A Divisão de Aquisições é um órgão de estudo, promoção e coordenação de todos os actos relativos ao aprovisionamento dos serviços que funcionem na dependência directa do Governo Regional, ao qual são atribuídas as seguintes competências:
- a)Assegurar o aprovisionamento dos bens de consumo corrente;
- b)Assegurar o processo de aquisição de maquinaria e equipamento;
- c)Organizar e gerir um depósito geral de materiais de consumo corrente;
- d)Assegurar a ligação entre a DRPA e os departamentos do Governo Regional no que se refere à recolha e divulgação de elementos necessários ao funcionamento do sistema de aquisições públicas regionais;
- e)Promover a permuta de informação entre os serviços utilizadores de cada departamento do Governo Regional, por forma a melhorar as condições do processamento das aquisições;
- f)Executar tudo o mais que lhe for superiormente determinado ou que decorra do normal desempenho das suas funções.