- 1 -O pessoal dirigente, os cargos de direcção específica e os cargos de chefia dos serviços centrais da SReS constam do mapa anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
- 2 -O pessoal afecto aos serviços centrais da SReS consta dos quadros regionais da ilha Terceira, aprovados pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 7 de Novembro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 23/2008/A, de 18 de Novembro, e 20/2008/A, de 20 de Outubro, exceptuado o pessoal referido no número anterior.
Artigo 31.º — Mapa de pessoal
Vigente desde: 12/07/2010
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