À DCRQAR compete, designadamente:
- a)Assegurar a recolha de dados no âmbito das redes de medida da qualidade do ar e radioactividade da atmosfera;
- b)Promover medições da qualidade do ar, em colaboração com o Instituto de Meteorologia;
- c)Participar no licenciamento e fiscalização das actividades com implicações ao nível da qualidade do ar e poluição sonora;
- d)Exercer na Região as competências cometidas ao Instituto dos Resíduos, bem como as funções de fiscalização cometidas aos serviços centrais do Ministério do Ambiente, no âmbito da legislação em vigor sobre a qualidade do ar e ruído.