Art.º 43 · Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2007/A — Norma revogatória

1 -São revogados os seguintes diplomas referentes às estruturas intermédias de gestão educativa:
1. a)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/86/A, de 10 de Fevereiro;
2. b)Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho;
3. c)Decreto Regulamentar Regional n.º 12/93/A, de 18 de Maio;
4. d)Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, de 10 de Julho.
2 -São revogados os seguintes diplomas referentes aos quadros de pessoal docente:
1. a)Decreto Regulamentar Regional n.º 6/84/A, de 12 de Janeiro;
2. b)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/85/A, de 23 de Janeiro;
3. c)Decreto Regulamentar Regional n.º 6-B/86/A, de 31 de Março;
4. d)Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/96/A, de 11 de Janeiro.
3 -São ainda revogados os seguintes diplomas referentes a unidades orgânicas do sistema educativo:
1. a)Decreto Regulamentar Regional n.º 40/83/A, de 2 de Setembro;
2. b)Decreto Regulamentar Regional n.º 39/92/A, de 29 de Setembro;
3. c)Decreto Regulamentar Regional n.º 23-A/96/A, de 7 de Junho;
4. d)Decreto Regulamentar Regional n.º 34/96/A, de 13 de Agosto;
5. e)Decreto Regulamentar Regional n.º 45/96/A, de 8 de Outubro;
6. f)Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, de 2 de Maio;
7. g)Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2000/A, de 8 de Março;
8. h)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2001/A, de 17 de Fevereiro;
9. i)Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/A, de 19 de Dezembro;
10. j)Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2002/A, de 31 de Maio;
11. k)Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2002/A, de 24 de Julho;
12. l)Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2002/A, de 24 de Julho;
13. m)Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2003/A, de 25 de Novembro;
14. n)Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2004/A, de 12 de Janeiro;
15. o)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/A, de 14 de Janeiro;
16. p)Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2004/A, de 12 de Abril;
17. q)Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2004/A, de 7 de Junho;
18. r)Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2004/A, de 9 de Junho;
19. s)Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2004/A, de 9 de Junho;
20. t)Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2005/A, de 12 de Dezembro;
21. u)Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2006/A, de 13 de Setembro.
4 -É revogado o Despacho Normativo n.º 2/76, publicado no Jornal Oficial, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Março de 1977.
5 -É revogado o mapa anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2002/A, de 7 de Janeiro.

Artigo 43.º — Norma revogatória

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