Art.º 102 · Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A — Infra-estruturas de saneamento básico

1 -Os sistemas de abastecimento de água existentes no concelho da Ribeira Grande estão estruturados nos seguintes grandes sistemas:
1. a)Sistema n.º 1 - cidade e zona poente do concelho;
2. b)Sistema n.º 2 - Santa Bárbara;
3. c)Sistema n.º 3 - Ribeirinha;
4. d)Sistema n.º 4 - Porto Formoso;
5. e)Sistema n.º 5 - São Brás;
6. f)Sistema n.º 6 - Maia;
7. g)Sistema n.º 7 - Lomba da Maia;
8. h)Sistema n.º 8 - Fenais da Ajuda;
9. i)Sistema n.º 9 - Lomba de São Pedro.
2 -Cada grande sistema é constituído por captações de águas subterrâneas e de águas superficiais, condutas adutoras, ETA, reservatórios e condutas distribuidoras.
3 -São propostos os seguintes reservatórios:
1. a)Pico da Pedra (ER 3 - 1.ª, troço sul);
2. b)Rabo de Peixe (Alminhas);
3. c)Rabo de Peixe (casas telhadas, Boavista);
4. d)Cidade e zona poente do concelho (Pico Vermelho);
5. e)Porto Formoso (ER 1 - 1.ª);
6. f)São Brás (Rua de José Silva).
4 -São propostas as seguintes estações de tratamento de água (ETA):
1. a)ETA de Santa Bárbara;
2. b)ETA da Maia (Barreiros);
3. c)ETA do Pico Vermelho (ampliação).
5 -São propostas as seguintes estações elevatórias de água (EE):
1. a)EE das Alminhas/Rabo de Peixe;
2. b)EE da Mediana/Santa Bárbara.
6 -São propostas as seguintes estações de tratamento de águas residuais (ETAR):
1. a)ETAR da cidade;
2. b)ETAR do parque industrial da cidade;
3. c)ETAR de Rabo de Peixe;
4. d)ETAR de Porto Formoso (moinhos);
5. e)ETAR de Porto Formoso (porto de pescas);
6. f)ETAR da Maia.

Artigo 102.º — Infra-estruturas de saneamento básico

Histórico de Alterações