Compete à Secção de Expediente, em articulação e de acordo com as orientações técnicas do Centro de Informação:
- a)Assegurar as tarefas inerentes à receção, registo, classificação, expedição e encaminhamento de documentos e correspondência;
- b)Assegurar o tratamento, acondicionamento e gestão de documentos e proceder à organização do serviço de arquivo;
- c)Assegurar a reprodução de documentos e a emissão de certidões dos documentos existentes no arquivo da Secretaria-Geral;
- d)Divulgar normas internas, circulares e diretivas superiores;
- e)Promover a aplicação de técnicas de simplificação dos circuitos administrativos;
- f)Proceder à organização, instrução, estudo e informação de processos;
- g)Organizar a receção e encaminhamento do público;
- h)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.