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Artigo 61.º

Competências do coordenador do desporto

Redação registada como em vigor em 30/01/2007.

Esta redação foi substituída em 26/11/2011. Ver a versão consolidada

Compete ao coordenador do desporto, nomeadamente:

  1. a)Dar execução às orientações definidas para a sua área de intervenção;
  2. b)Promover e apoiar a prática de actividades físicas e desportivas, incluindo as adaptadas;
  3. c)Cooperar com as entidades do movimento associativo desportivo nas acções que visem o desenvolvimento desportivo;
  4. d)Acompanhar a execução de projectos que visem assegurar o desenvolvimento desportivo;
  5. e)Coordenar as actividades de desporto escolar nos seus níveis de intervenção;
  6. f)Cooperar com os órgãos executivos das escolas e com os departamentos onde a educação física se insira na promoção e desenvolvimento das actividades do desporto escolar, ou de outras que sendo iniciativa da escola contribuam para a promoção da prática das actividades físicas e desportivas;
  7. g)Elaborar processos, prestar informações e apresentar propostas que se constituam como suporte de decisões;
  8. h)Organizar e manter actualizado um sistema de informação dos elementos caracterizadores dos recursos humanos do desporto, da actividade desportiva e do desporto escolar da ilha;
  9. i)Estudar, propor e coordenar as medidas que entender necessárias ao desenvolvimento desportivo e do desporto escolar.