Saltar para o conteúdo principal

Artigo 71.º — Divisão de Programas para a Juventude

RevogadoVersão 2Vigente desde: 18/07/2013
  1. 1 -Compete à DPJ, designadamente:
    1. a)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os programas de intercâmbio e de mobilidade juvenil;
    2. b)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os programas de ocupação dos tempos livres para jovens;
    3. c)Promover, realizar e apoiar tecnicamente os campos de férias e espaços de juventude;
    4. d)Participar, com outras entidades competentes nas áreas ligadas à juventude, na promoção da formação e orientação escolar, primeiro emprego e reinserção social;
    5. e)Informar sobre os sistemas educativo e formativo e respectivas perspectivas profissionais;
    6. f)Analisar e apoiar tecnicamente os projectos apresentados por entidades ou indivíduos, incluindo as organizações informais de jovens, que pretendam realizar ou dinamizar actividades pontuais destinadas a jovens.
  2. 2 -A DPJ é dirigida por um chefe de divisão.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 2

Revogado desde 18/07/2013

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A - 1.ª Série(17/07/2013)

Original

Versão 1

Em vigor de 30/01/2007 a 17/07/2013

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada