A estrutura orgânica da Direcção Regional do Planeamento, publicada em anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14-A/97/M, de 29 de Julho, é alterada nos termos dos artigos seguintes.
Artigo 1.º
Vigente desde: 30/11/1999
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 30/11/1999