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Artigo 4.º

Museus regionais

Redação registada como em vigor em 27/01/2020.

Esta redação foi substituída em 01/09/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São museus regionais:
    1. a)O Museu Carlos Machado, que compreende o núcleo de Santo André na qualidade de sede, o núcleo de Arte Sacra e o núcleo de Santa Bárbara, localizados em Ponta Delgada;
    2. b)O Museu de Angra do Heroísmo, que compreende o núcleo sede e o núcleo de História Militar Batista de Lima, localizados em Angra do Heroísmo;
    3. c)O Museu da Horta, que compreende o núcleo sede e a Casa Manuel de Arriaga, localizados na Horta;
    4. d)O Museu do Pico, que compreende o Museu dos Baleeiros, localizado nas Lajes do Pico, o Museu da Indústria Baleeira, localizado em São Roque, e o Museu do Vinho, localizado na Madalena.
  2. 2 -Sempre que se justifique os museus regionais podem ter extensões com denominações próprias, a criar por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de cultura.