À DPD compete, nomeadamente:
- a)Emitir parecer sobre as questões a submeter a despacho superior;
- b)Preparar o exercício e interpretar as medidas normativas em vigor, bem como as resultantes da aplicação do estado jurídico do pessoal docente;
- c)Elaborar os projectos de diplomas e demais medidas normativas relativas ao pessoal docente;
- d)Organizar e manter actualizado o ficheiro de pessoal docente.