Ao SC compete, nomeadamente:
- a)Efectuar, face às propostas apresentadas pelos estabelecimentos de educação ou de ensino e às alterações da rede escolar, os estudos relativos à necessidade global de pessoal docente;
- b)Proceder à determinação do número de vagas a considerar em cada ano;
- c)Promover e assegurar a abertura e organização do processo de concurso e demais actos subsequentes, com base na legislação em vigor.