- 1 -A DSQ é o serviço com competência nas áreas da qualidade dos produtos agrícolas.
- 2 -A DSQ compreende:
- a)A Divisão de Qualidade dos Produtos de Origem Animal (DQPOA);
- b)A Divisão de Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal (DQPOV).
Artigo 20.º — Direcção de Serviços de Qualidade (DSQ)
RevogadoVersão 2Vigente desde: 27/01/2020
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 27/01/2020
Original
Em vigor de 27/11/1992 a 26/01/2020