- 1 -É aprovada a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, que constitui o anexo i do presente diploma, do qual faz parte integrante.
- 2 -O quadro de pessoal dirigente e de chefia da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria constitui o anexo ii do presente, do qual faz parte integrante.
Artigo 1.º
Vigente desde: 10/02/2011
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Em vigor desde 10/02/2011