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Artigo 21.º

Gabinete de Comunicação, Edições e Formação

Redação registada como em vigor em 07/08/2019.

Esta redação foi substituída em 10/01/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São atribuições do GCEF, designadamente:
    1. a)Elaborar e implementar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM, bem como conceber e divulgar todo o material promocional e informativo;
    2. b)Produzir conteúdos na área das artes que promovam a cultura regional e as artes, através do audiovisual, da Internet e de diferentes suportes gráficos;
    3. c)Garantir a distribuição dos conteúdos produzidos através da construção de uma rede de parcerias;
    4. d)Assegurar e acompanhar iniciativas realizadas pelo CEPAM no âmbito das relações externas, nacionais e internacionais;
    5. e)Colaborar com a Divisão de Recursos Humanos na organização das ações de formação e seminários de curta duração, com o propósito de melhorar as competências dos trabalhadores e dos agentes educativos e culturais da RAM;
    6. f)Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.
  2. 2 -O GCEF é coordenado por um licenciado, integrado na carreira técnica superior ou numa carreira especial, designado por despacho do Secretário Regional de Educação.
  3. 3 -Na direta dependência do GCEF funcionam os Núcleos de Edições e Artes Gráficas (NEAG), de Formação e Recursos Pedagógicos (NFRP) e de Produção Audiovisual (NPA).