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Artigo 5.º

Composição

Redação registada como em vigor em 30/04/2008.

Esta redação foi substituída em 16/07/2014. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A Comissão Coordenadora é composta por um coordenador, com especialização na área de arquivo, e quatro técnicos superiores da administração regional autónoma:
    1. a)Dois técnicos especializados na área de arquivo;
    2. b)Um da área de direito;
    3. c)Um da área da informática.
  2. 2 -Integram, ainda, a Comissão Coordenadora, mediante protocolo, a celebrar com as respectivas entidades:
    1. a)Um técnico superior de arquivo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
    2. b)Um técnico superior de arquivo da administração local, indicado pela AMRAA.