- 1 -A área de intervenção do PPSAH encontra-se parcialmente classificada como solo rural e como solo urbano.
- 2 -O solo rural integra, como única categoria de espaço, os Espaços Naturais e Culturais.
- 3 -O solo urbano abrange as seguintes categorias de espaço:
- a)Solos urbanizados, que se subdividem em Espaços Urbanos Consolidados, Espaços Urbanos a Consolidar, Espaços de Equipamentos Urbanos e Espaços Turísticos;
- b)Solos cuja urbanização está programada, que correspondem aos Espaços de Expansão Urbana de Urbanização Programada e aos Espaços de Equipamentos Urbanos Programados.
Artigo 24.º — Categorias e subcategorias de espaços
Vigente desde: 20/04/2015
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