Artigo 2.º

Os artigos 9.º, 10.º, 12.º e 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13-B/97/M, de 15 de Julho, passam a ter a seguinte redacção:

Artigo 9.º

Divisão de Pessoal Docente

1. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
2. 2 -Na dependência da Divisão de Pessoal Docente funciona o Departamento de Apoio Administrativo.

   Artigo 10.º

   Departamento de Apoio Administrativo

3. 1 -O Departamento de Apoio Administrativo é o órgão de apoio administrativo e logístico da DSPD, com atribuições em matérias de expediente, registo, arquivo, pessoal e assuntos de natureza genérica.
4. 2 -O Departamento de Apoio Administrativo compreende quatro secções:
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...

      Artigo 12.º

      Divisão de Pessoal não Docente

5. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
6. 2 -Na dependência da Divisão de Pessoal não Docente funciona o Departamento de Apoio Administrativo.

   Artigo 13.º

   Departamento de Apoio Administrativo

7. 1 -O Departamento de Apoio Administrativo é o órgão de apoio administrativo e logístico da DSPnD com atribuições em matéria de expediente, registo, arquivo, pessoal e assuntos de natureza genérica.
8. 2 -O Departamento de Apoio Administrativo compreende duas secções:
   1. a)...
   2. b)...