Artigo 2.º

Os artigos 7.º, 10.º, 11.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º e 20.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho, passam a ter a seguinte redacção:

SUBSECÇÃO I

Divisão de Formação

Artigo 7.º

Atribuições

1. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
   5. e)...
   6. f)...
   7. g)...
   8. h)...
   9. i)...
   10. j)...
   11. l)...
   12. m)...
2. 2 -Na dependência da DF funciona a Secção de Apoio Logístico (SAL).

   SECÇÃO IV

   Direcção de Serviços do Fundo Social Europeu

   Artigo 10.º

   Atribuições

3. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
   5. c)...
   6. f)...
   7. g)...
4. 2 -...
5. 3 -Na directa dependência do director de serviços do Fundo Social Europeu funciona ainda o Departamento para Pagamentos do Fundo Social Europeu (DPFSE).

   SUBSECÇÃO I

   Divisão de Análise Técnica e Pedagógica

   Artigo 11.º

   Atribuições

6. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
7. 2 -Na dependência da DATP funciona a Secção de Candidaturas (SC).

   SUBSECÇÃO IV

   Departamento para Pagamentos do Fundo Social Europeu

   Artigo 14.º

   Atribuições

8. 1 -Ao DPFSE compete, designadamente:
   1. a)...
   2. b)...
9. 2 -Na dependência do DPFSE funciona a Secção de Processamento e Tesouraria (SPT).

   SECÇÃO V

   Direcção de Serviços Administrativos, Financeiros e Património

   Artigo 15.º

   Atribuições

10. 1 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
11. 2 -Na dependência da DSAFP funcionam a Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), a Divisão de Gestão Financeira (DGF), a Divisão de Aprovisionamento e Património (DAP) e o Departamento de Serviços Administrativos (DSA).

    SUBSECÇÃO II

    Divisão de Gestão Financeira

    Artigo 17.º

    Atribuições

12. 1 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
    6. f)...
13. 2 -Na dependência da DGF funciona o Departamento de Controlo Orçamental e Financeiro (DCOF).

    Artigo 18.º

    Departamento de Controlo Orçamental e Financeiro

14. 1 -Ao DCOF compete, designadamente:
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
    6. f)...
    7. g)...
15. 2 -O DCOF integra duas secções:
    1. a)Secção de Processamento e Tesouraria (SPT);
    2. b)Secção de Controlo Orçamental (SCO).

       SUBSECÇÃO IV

       Departamento de Serviços Administrativos

       Artigo 20.º

       Atribuições

16. 1 -Ao DSA compete, nomeadamente:
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
    6. f)...
    7. g)...
    8. h)...
    9. i)...
    10. j)...
    11. l)...
17. 2 -O DSA integra duas secções:
    1. a)...
    2. b)...