Decreto Regulamentar Regional n.º 9/81/M

A Direcção Regional de Turismo é integrada pelos seguintes serviços:

a)Direcção dos Serviços de Promoção, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda;
b)Direcção dos Serviços de Animação e Ocupação de Tempos Livres;
c)Direcção dos Serviços de Empresas e Actividades Turísticas, de Património, Estudos, Planeamento, Inspecção e de Utilidade Turística;
d)Direcção dos Serviços de Formação Profissional;
e)Repartição Administrativa.

1 -As Direcções de Serviços de Promoção, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda e a de Animação e Ocupação de Tempos Livres são integradas, respectivamente, pela Divisão de Marketing, Relações Públicas, Promoção, Publicidade e Propaganda e pela Divisão de Animação e Ocupação de Tempos Livres.
2 -As divisões acima mencionadas compreendem ainda os serviços que se vierem a revelar necessários ao cabal desempenho das actividades da Direcção Regional de Turismo.
Art. 2.º O quadro do pessoal a que se refere o n.º 2 do artigo 26.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/81/M, na rubrica referente «A) Pessoal dirigente», passa a ter a seguinte composição:
1 director regional.
3 directores de serviços.
3 chefes de divisão.
Art. 3.º O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em Plenário de 23 de Abril de 1981.
O Presidente do Governo Regional em exercício, Manuel Jorge Bazenga Marques.
Assinado em 30 de Maio de 1981.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.

1 -As Direcções de Serviços de Promoção, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda e a de Animação e Ocupação de Tempos Livres são integradas, respectivamente, pela Divisão de Marketing, Relações Públicas, Promoção, Publicidade e Propaganda e pela Divisão de Animação e Ocupação de Tempos Livres.
2 -As divisões acima mencionadas compreendem ainda os serviços que se vierem a revelar necessários ao cabal desempenho das actividades da Direcção Regional de Turismo.
Art. 2.º O quadro do pessoal a que se refere o n.º 2 do artigo 26.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/81/M, na rubrica referente «A) Pessoal dirigente», passa a ter a seguinte composição:
1 director regional.
3 directores de serviços.
3 chefes de divisão.
Art. 3.º O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em Plenário de 23 de Abril de 1981.
O Presidente do Governo Regional em exercício, Manuel Jorge Bazenga Marques.
Assinado em 30 de Maio de 1981.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.