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Artigo 128.º

Competências

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 07/06/2023. Ver a versão consolidada

À CCM compete:

  1. a)Prestar apoio administrativo, financeiro e logístico aos ONC;
  2. b)Coordenar a atividade editorial dos órgãos que a integram;
  3. c)Coordenar as exposições de cariz cultural da Marinha;
  4. d)Implementar e contribuir para a elaboração de doutrina básica da Marinha, na sua área de responsabilidade;
  5. e)Elaborar e implementar a doutrina setorial e aprovar os normativos funcionais e técnicos que regulam a atividade cultural da Marinha;
  6. f)Elaborar diretivas, planos, estudos, propostas, informações e pareceres relativos à atividade cultural da Marinha.