- 1 -O Gabinete do CEMA compreende:
- a)O Chefe do Gabinete;
- b)Os assessores do CEMA e da AMN;
- c)O Ajudante-de-Campo do CEMA e da AMN;
- d)O Serviço de Assessoria Jurídica (SAJ);
- e)O Serviço de Comunicação, Informação e Relações Públicas (CIRP);
- f)O Serviço do Protocolo;
- g)O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF);
- h)A Secretaria.
- 2 -Na direta dependência do Chefe do Gabinete do CEMA funciona a Messe de Cascais, cuja estrutura e funcionamento são definidos no respetivo regulamento interno.
- 3 -A estrutura e o funcionamento do Gabinete do CEMA são definidos no respetivo regulamento interno.
Artigo 5.º — Estrutura
Vigente desde: 31/07/2015
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