É aprovado o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicando-se em anexo o respectivo regulamento e o mapa síntese, que fazem parte integrante do presente decreto regulamentar.
É aprovado o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicando-se em anexo o respectivo regulamento e o mapa síntese, que fazem parte integrante do presente decreto regulamentar.