À DEA compete:
- a)Promover estudos e difundir directivas de protecção ambiental relativas às instalações e actividades da defesa nacional;
- b)Promover a difusão de informação e a realização de programas de formação no domínio do ambiente;
- c)Promover e acompanhar estudos de protecção de impacte ambiental relativos, designadamente, às infra-estruturas, aos novos meios e às áreas de treino militar;
- d)Fomentar e desenvolver actividades de prevenção e correcção das agressões ao ambiente na área da defesa nacional;
- e)Coordenar a participação do Ministério da Defesa Nacional em actividades e projectos relativos à protecção do meio ambiente.