À DET compete, em especial:
- a)Desenvolver estudos e apresentar propostas sobre as bases do sistema de educação e treino das Forças Armadas;
- b)Estudar e propor a adopção de medidas de racionalização da rede de estabelecimentos de ensino no âmbito das Forças Armadas e fomentar, quando apropriado, a cooperação inter-ramos e a complementaridade das formações;
- c)Apreciar projectos de regulamentação respeitantes a cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes;
- d)Colaborar em estudos relativos a acções de formação de interesse comum para os ramos e fomentar a sua realização;
- e)Divulgar a realização de cursos promovidos por entidades internacionais e estrangeiras, fomentando a frequência dos que revelem interesse comum aos ramos e assegurando a respectiva tramitação processual, bem como a posterior disseminação da informação recolhida;
- f)Coordenar estudos relativos às certificações académica e profissional de formações proporcionadas pelas Forças Armadas, em articulação com as entidades competentes.