À Divisão de Produção Agrícola compete:
- a)Assegurar acções de experimentação, fomento e apoio técnico necessárias ao desenvolvimento da produção agrícola, nomeadamente da fruticultura;
- b)Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas em função das necessidades agro-ecológicas existentes, visando o fomento da produção em zonas económicas notáveis e compatíveis com o meio ambiente;
- c)Acompanhar e divulgar a evolução tecnológica dos equipamentos e formas de exploração adequadas à racionalização e modernização, nomeadamente na área da fruticultura;
- d)Elaborar estudos e pareceres técnicos;
- e)Prestar apoio técnico especializado ao fomento e reconversão da produção frutícola, bem como apoiar acções de formação de técnicos e agricultores;
- f)Promover as espécies e variedades frutícolas tradicionais, bem como apoiar e assegurar a conservação das mesmas;
- g)Assegurar a actualização dos diferentes cadastros e condicionamentos legais das culturas, à excepção dos relacionados com a vinha;
- h)Acompanhar, validar e controlar a execução de projectos de investimento.