Os objectivos comuns a toda a região PROF, bem como os objectivos específicos às sub-regiões homogéneas, mencionados nos artigos 13.º a 21.º, são monitorizados através dos indicadores contidos no plano que integra o relatório do PROF AML, sem prejuízo de outros que possam ser considerados adequados.
Artigo 43.º — Objectivos comuns à região PROF e objectivos específicos às sub-regiões homogéneas
Vigente desde: 19/10/2006