- 1 -Nesta sub-região homogénea, são aplicadas normas de intervenção generalizada a toda a sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas pela sua especificidade, nomeadamente:
- a)Normas de intervenção generalizada:
- i)Normas relativas à função produção;
- ii)Normas relativas à função silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores;
- iii)Normas relativas à função protecção;
- b)Normas de intervenção específica:
- i)Normas relativas à função conservação, em particular as normas relativas à conservação dos recursos genéticos e à conservação de habitats.
- a)Normas de intervenção generalizada:
- 2 -As espécies de árvores florestais e correspondentes modelos gerais de silvicultura a incentivar e privilegiar nesta sub-região são os constantes do seguinte quadro:
(ver documento original)
- 3 -Devem também ser privilegiadas as seguintes espécies: carvalho-cerquinho (Quercus faginea); acer (Acer pseudoplatanus); carvalho americano (Quercus rubra); eucaliptos madeireiros (E. obliqua; E. grandis, E saligna; E. botryoides, E. resinifera, E. robusta), gleditsia (Gleditsia triacanthos), casuarina (Casuaria equisitefolia), plátano (Platanus hispanica); medronheiro (Arbutus unedo).
- 4 -Sem prejuízo do disposto no número anterior e de espécies florestais constantes em legislação específica, podem ainda ser privilegiadas outras espécies de árvores florestais quando as características edafo-climáticas locais assim o justifiquem.
Artigo 24.º — Sub-região homogénea Charneca
Vigente desde: 19/10/2006