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Artigo 7.º — Composição do plano

Vigente desde: 28/03/2007
  1. 1 -O PROF do Baixo Minho é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Mapa síntese.
  2. 2 -O mapa síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a Floresta Modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos.
  3. 3 -O PROF Baixo Minho é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
    1. a)Bases de Ordenamento composta por:

      i. Apresentação;

      ii. Caracterização;

      iii. Funcionalidades.

    2. b)Plano composto por:

      i. Introdução;

      ii. Região PROF - Baixo Minho;

      iii. Sub-regiões Homogéneas;

      iv. Normas e Modelos de Silvicultura;

      v. Plano de Ordenamento;

      vi. Estratégias complementares;

      vii. Modelo de Ocupação Territorial;

      viii. Indicadores para monitorização do plano.

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