Decreto Regulamentar n.º 19/2001

Volume I - Síntese da Análise e Diagnóstico da Situação Actual.

Volume II - Enquadramento.

II.1 - Identificação dos objectivos de planeamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.

II.2 - Contexto do Plano de Bacia Hidrográfica.

Volume III - Análise:

III.1 - Caracterização geral da bacia hidrográfica.

III.2 - Análise Sistémica.

Parte 1 - Subsistema hidrológico.

Parte 2 - Subsistema infra-estruturas.

Parte 3 - Subsistema ambiental.

Parte 4 - Subsistema socioeconómico.

Parte 5 - Subsistema normativo.

Parte 6 - Subsistema institucional.

Parte 7 - Subsistema económico, financeiro e fiscal.

Volume IV - Diagnóstico.

Anexos temáticos

Anexo 1 - Análise biofísica.

Parte I - Geomorfologia e geologia.

Parte II - Solos.

Apêndice 1 - Caracterização das unidades taxonómicas do Nordeste Transmontano.

Apêndice 2 - Caracterização das unidades taxonómicas de Entre Douro e Minho.

Apêndice 3 - Caracterização das unidades taxonómicas das Beiras Litoral e Interior.

Parte III - Clima.

Parte IV - Hidrologia e hidrogeologia.

Parte V - Vegetação natural, fauna e ecossistemas associados.

Anexo 2 - Análise socioeconómica.

Parte I - Demografia e território.

Parte II - Actividades económicas.

Parte III - Equipamentos e serviços.

Anexo 3 - Recursos hídricos superficiais.

Tomo 3.A - Síntese do balanço hídrico e avaliação de reservas.

Tomo 3.B - Análise das precipitações anuais e mensais médias.

Apêndice 1 - Séries de precipitações reais mensais (41/42 a 90/91).

Tomo 3.C - Análise do escoamento.

Tomo 3.D - Análise do funcionamento da rede hidrométrica.

Anexo 4 - Recursos hídricos subterrâneos.

Anexo 5 - Análise da ocupação do solo e ordenamento do território.

Tomo 5.A - Distribuição da ocupação e aptidão do solo.

Apêndice 1 - Legenda Corine Land Cover.

Apêndice 2 - Relação dos grupos propostos com a legenda da carta Corine.

Tomo 5.B - Estrutura de usos e ocupações do solo.

Tomo 5.C - Ordenamento do território envolvente à rede fluvial.

Anexo 6 - Utilizações e necessidades de água - Balanço de necessidades/disponibilidades.

Tomo 6.A - Síntese da caracterização global.

Tomo 6.B - Avaliação das necessidades actuais de água para os diversos usos.

Parte 6.B.I - Abastecimento às populações e à indústria.

Apêndice A - Caracterização por concelho - Sub-região de Alto Trás-os-Montes.

Apêndice B - Caracterização por concelho - Sub-região do Douro.

Apêndice C - Caracterização por concelho - Sub-região do Grande Porto.

Apêndice D - Caracterização por concelho - Sub-região do Tâmega e do Ave.

Apêndice E - Caracterização por concelho - Sub-região de Entre Douro e Vouga e do Baixo Vouga.

Apêndice F - Caracterização por concelho - Sub-região da Beira Interior Norte.

Apêndice G - Caracterização por concelho - Sub-região de Dão-Lafões.

Parte 6.B.II - Agricultura e agro-pecuária.

Apêndice 1 - Caracterização dos aproveitamentos hidroagrícolas em exploração na bacia do Douro.

Apêndice 2 - Necessidades hídricas na pecuária.

Tomo 6.C - Avaliação da qualidade da água para os diversos usos.

Apêndice 1 - Captações de águas subterrâneas - Avaliação da aptidão para consumo humano.

Apêndice 2 - Captações de águas subterrâneas - Avaliação da aptidão para rega.

Apêndice 3 - Captações de águas superficiais - Avaliação da aptidão para a produção de água para consumo humano.

Apêndice 4 - Albufeiras de águas públicas - Avaliação da aptidão para finalidades e utilizações permitidas.

Apêndice 5 - Cursos de água - Avaliação da aptidão para diversas utilizações.

Tomo 6.D - Identificação e caracterização das fontes de poluição.

Parte 6.D.I - Fontes de poluição tópica.

Apêndice 1.1.1 - Metodologia para a definição do universo dos aglomerados a considerar como fontes de poluição urbana pontual.

Apêndice 1.1.2 - Controlo analítico das ETAR.

Apêndice 1.1.3 - Eficiência das ETAR.

Apêndice 1.1.4 - Carga poluente por ponto de descarga.

Apêndice 1.1.5 - Análise gráfica das eficiências/carga poluente por concelho.

Apêndice 1.2.1 - Modelos de inquérito efectuado à indústria.

Apêndice 1.2.2 - Listagem das empresas fornecidas pelas entidades licenciadoras, por distrito, concelho e CAE.

Apêndice 1.2.3 - Inquérito à indústria - respostas invalidadas.

Apêndice 1.2.4 - Número de respostas/elementos obtidos por concelho.

Apêndice 1.2.5 - Coeficientes utilizados na estimativa das cargas com origem nas unidades industriais.

Apêndice 1.2.6 - Número de estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores e número de trabalhadores - INE.

Apêndice 1.2.7 - Explorações mineiras.

Apêndice 1.2.8 - Registo de resposta do inquérito à indústria.

Apêndice 1.2.9 - Cargas por concelho e por CAE. Cargas por concelho e distrito. Cargas totais por CAE. Cargas totais por distrito. Destino dos efluentes por concelho.

Apêndice 1.2.10 - Registos das unidades com licença de descarga.

Apêndice 1.2.11 - Listagem dos aderentes aos contratos de adaptação ambiental.

Apêndice 1.2.12 - Listagem de unidades industriais potencialmente abrangidas pela Directiva IPPC.

Apêndice 1.2.13 - Quadros base do SIG. Localizações de unidades industriais, ETARS, pontos de descarga, deposição de resíduos industriais, lagares; cargas estimadas por concelho, pecuárias IPPC, aterros de resíduos sólidos urbanos, lixeiras.

Apêndice 1.2.14 - Resíduos sólidos.

Parte 6.D.II - Fontes de poluição difusa.

Apêndice 1 - Quantidades de azoto e fósforo aplicados por cultura nos concelhos da bacia (kg/ha/ano).

Apêndice 2 - Quantidades de azoto e fósforo aplicados por cultura nos concelhos da bacia (kg/ano).

Apêndice 3 - Áreas dos principais sistemas culturais praticados nos concelhos da bacia.

Apêndice 4 - Quantidades de azoto e fósforo a aplicar nas culturas.

Apêndice 5 - Quantidades de nutrientes removidos do solo por algumas culturas.

Apêndice 6 - Produtividades médias das culturas nos concelhos da bacia.

Apêndice 7 - Quantidades de azoto e fósforo removidas do solo pelas culturas nos concelhos da bacia(kg/ha/ano).

Apêndice 8 - Quantidades de azoto e fósforo removidas do solo pelas culturas nos concelhos da bacia (kg/ano).

Apêndice 9 - Quantidades de nutrientes contidos nos resíduos de algumas culturas.

Apêndice 10 - Quantidades de azoto e fósforo deixadas no solo da bacia pelos resíduos das culturas.

Apêndice 11 - Balanço de azoto e fósforo para os sistemas culturais nos concelhos da bacia.

Apêndice 12 - Número de «cabeças normais» de gado ovino, caprino e bovino nos concelhos da bacia.

Apêndice 13 - Carga poluente de azoto e fósforo associada à agro-pecuária nos concelhos da bacia.

Anexo 7 - Infra-estruturas hidráulicas e de saneamento básico.

Tomo 7.A - Síntese da caracterização global.

Tomo 7.B - Infra-estruturas de saneamento básico.

Parte 7.B.I - Abastecimento de água.

Parte 7.B.II - Drenagem e tratamento de águas residuais.

Apêndice 1 - Região de Alto Trás-os-Montes.

Apêndice 2 - Região do Douro.

Apêndice 3 - Área metropolitana do Porto.

Apêndice 4 - Região do Tâmega.

Apêndice 5 - Região Entre Douro e Vouga.

Apêndice 6 - Região de Baixo Vouga.

Apêndice 7 - Região da Beira Interior Norte.

Apêndice 8 - Região de Dão-Lafões.

Tomo 7.C - Outras infra-estruturas hidráulicas.

Apêndice 1 - Aproveitamentos hidroagrícolas de carácter público.

Apêndice 2 - Regadios tradicionais.

Apêndice 3 - Pontes ou pontões.

Anexo 8 - Usos e ocupações do domínio hídrico.

Tomo 8.A - Caracterização dos usos não consumptivos.

Apêndice 1 - Cartas.

Apêndice 2 - Distribuição das pedreiras por concelho.

Apêndice 3 - Fichas individuais das praias fluviais.

Tomo 8.B - Identificação dos valores patrimoniais. Património arqueológico.

Apêndice - Fichas descritivas.

Tomo 8.C - Identificação dos valores patrimoniais. Património arqueológico construído.

Tomo 8.D - Caracterização de condicionantes, servidões e restrições de utilidade pública.

Anexo 9 - Conservação da natureza.

Parte I - Ecossistemas aquáticos.

Parte II - Sistemas ribeirinhos e terrestre associados.

Parte III - Zonas sensíveis ou de interesse ecológico relevantes na bacia do Douro.

Anexo 10 - Qualidade do meios hídricos.

Tomo 10.A - Qualidade das água superficiais.

Apêndice 1 - Validação dos dados da DRA - Norte através de relações entre parâmetros específicos.

Apêndice 2 - Evolução temporal e espacial da qualidade da água nos cursos de água.

Apêndice 3 - Albufeiras de águas públicas - Avaliação da ocorrência de fenómenos de estratificação e inversão térmica.

Apêndice 4 - Níveis de substâncias perigosas nas águas doces superficiais.

Apêndice 5 - Dados sobre a radioactividade na água e nos sedimentos.

Apêndice 6 - Cálculo de cargas mássicas na rede hidrográfica.

Tomo 10.B - Qualidade das águas subterrâneas.

Apêndice 1 - Georreferenciação das captações com dados analíticos utilizados.

Apêndice 2 - Dados analíticos dos parâmetros mais relevantes.

Apêndice 3 - Caracterização hidroquímica das águas - Diagrama de Stiff.

Apêndice 4 - Caracterização hidroquímica das águas - Diagrama de Piper.

Apêndice 5 - Níveis de substâncias perigosas nas águas doces subterrâneas.

Anexo 11 - Situações hidrológicas extremas.

Tomo 11.A - Análise das secas.

Apêndice 1.1 - Série histórica. Resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.

Apêndice 1.2 - Réplica regional 1 - Resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.

Apêndice 1.3 - Réplica regional 2 - Resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.

Apêndice 2 - Séries de precipitação trimestral. Séries de precipitação trimestral com correcção regional de assimetria e séries de precipitação trimestral com distribuição normal padrão.

Tomo 11.B - Análise das cheias.

Anexo 12 - Situações de risco.

Tomo 12.A - Riscos de erosão hídrica.

Tomo 12.B - Análise do transporte sólido e de riscos de erosão fluvial e assoreamento.

Apêndice 1 - Valores de erodibilidade dos solos na bacia hidrográfica do Douro.

Apêndice 2 - Grupos de factor C, sua estimativa e relação com a legenda Corine.

Tomo 12.C - Identificação de outras situações de risco.

Parte I - Riscos de inundação e riscos de rotura de barragens.

Parte II - Riscos de poluição.

Parte III - Outros riscos (geológicos, climáticos).

Anexo 13 - Análise económica das utilizações da água.

Apêndice 1.1 - Modelo de inquérito lançado às câmaras municipais.

Apêndice 2.1 - Enquadramento institucional do território objecto do estudo.

Apêndice 2.2 - Análise espacial da bacia hidrográfica por concelhos e freguesias.

Apêndice 4.1 - Valor do investimento no sector das águas de abastecimento.

Apêndice 4.2 - Valor do investimento no sector das águas residuais.

Apêndice 4.3 - Distribuição dos valores de investimento do sector das águas de abastecimento por tipologia de utilizadores.

Apêndice 4.4 - Encargos de exploração para o sector de águas de abastecimento.

Apêndice 4.5 - Encargos de exploração para o sector de águas residuais.

Apêndice 4.6 - Investimentos do PRONORTE no período 1994-1999 nos sectores das águas de abastecimento e das águas residuais.

Apêndice 5.1 - Contribuição para a caracterização socioeconómica e agrícola do conjunto dos concelhos que integram a bacia hidrográfica.

Apêndice 5.2 - Consumo médio de água para rega por concelhos.

Apêndice 5.3 - Consumo médio de água para rega por concelhos e por tipos de regadio.

Apêndice 5.4 - Custos de utilização da água para rega.

Apêndice 7.1 - Hierarquização das sub-regiões pela demografia.

Apêndice 7.2 - Hierarquização das sub-regiões segundo o desempenho económico.

Apêndice 7.3 - Hierarquização das sub-regiões segundo as condições sociais.

Apêndice 7.4 - Hierarquização integrada das sub-regiões

Anexo 14 - Quadro normativo.

Parte I - Enquadramento do PBH do Douro.

Parte II - Direito comunitário e ordenamento interno.

Parte III - Constrangimentos de direito internacional ao conteúdo do PBH do Douro.

Parte IV - Quadro normativo nacional da gestão dos recursos hídricos.

Parte V - Incumprimentos procedimentais normativos.

Parte VI - Identificação sintética dos principais problemas analisados.

Apêndice 1 - Processo de licença de mini-hídrica.

Anexo 15 - Enquadramento institucional.

Parte I - Competências das principais entidades envolvidas.

Parte II - Instrumentos financeiros e fiscais de suporte aos planos de recursos hídricos.

Parte III - Análise das principais situações de incumprimento.

Anexo 16 - Projectos de dimensão nacional.

Volume I - Sumário executivo.

Volume II - Análise prospectiva do desenvolvimento socioeconómico e principais linhas estratégicas.

Volume IV - Definição e avaliação de objectivos.

Anexo - Fichas de objectivos.

Volume - Proposta de medidas e acções.

Volume - Prognóstico para os cenários de desenvolvimento.

Anexo 1 - Cálculo das utilizações e necessidades de água.

Volume - Programação física e financeira.

Anexo - Fichas de projectos.