O EMA compreende:
- a)O SCEMA;
- b)As divisões, até ao limite de seis, criadas e extintas por despacho do CEMA;
- c)(Revogada.)
- d)(Revogada.)
- e)O Gabinete de Coordenação Interna (GCI);
- f)A estrutura de apoio.
Artigo 11.º — Estrutura
Vigente desde: 06/06/2023