- 1 -O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército (VCEME) é o 2.º comandante do Exército e dirige o Estado-Maior do Exército (EME).
- 2 -O VCEME é um tenente-general, hierarquicamente superior a todos os oficiais do seu posto, no Exército.
- 3 -O VCEME dispõe de um gabinete para apoio direto e pessoal.
- 4 -Estão na dependência direta do VCEME os seguintes órgãos:
- a)A Direção de Comunicações e Informação (DCI);
- b)A Direção de História e Cultura Militar (DHCM);
- c)A Direção de Educação (DE);
- d)O Centro de Experimentação e Modernização Tecnológica do Exército.
Artigo 10.º — Natureza e órgãos dependentes
Vigente desde: 06/06/2023