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Artigo 15.º — Estrutura

Vigente desde: 06/06/2023
  1. 1 -O CPESFA compreende:
    1. a)O Comandante do Pessoal;
    2. b)Os órgãos de apoio direto.
  2. 2 -Dependem do CPESFA:
    1. a)A Direção de Pessoal (DP);
    2. b)A Direção de Saúde (DS);
    3. c)A Direção de Formação (DF).
  3. 3 -Dependem do CPESFA os seguintes órgãos de base:
    1. a)O Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA);
    2. b)O Centro de Psicologia da Força Aérea (CPSIFA);
    3. c)O Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA);
    4. d)O Serviço de Justiça e Disciplina (SJD);
    5. e)O Serviço de Ação Social (SAS);
    6. f)O Serviço de Assistência Religiosa (SAR).
  4. 4 -No CPESFA funcionam os conselhos de especialidades, cuja composição, competência e funcionamento são regulados por legislação própria.
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