Artigo 34.º

Os sinais de informação representados no quadro xxix, em anexo, indicam a existência de locais com interesse e dão outras indicações úteis e são os seguintes:

H1a - estacionamento autorizado: indicação do local em que o estacionamento é autorizado;

H1b - estacionamento autorizado: indicação do local, em estrutura coberta, em que o estacionamento é autorizado;

H2 - hospital: indicação da existência de estabelecimento hospitalar e da conveniência de adoptar as precauções correspondentes, nomeadamente a de evitar, tanto quanto possível, fazer ruído;

H3 - Trânsito de sentido único: indicação de via em que o trânsito se faz apenas num sentido ou indicação de que terminou o troço de via em que o trânsito se fazia nos dois sentidos, anunciado pelo sinal A25 ou pelo sinal H31d;

H4 - via pública sem saída: indicação de que a via pública não tem saída para veículos;

H5 - correntes de neve recomendadas: indicação de que é aconselhado o uso de correntes de neve em duas rodas motoras;

H6 - velocidade recomendada: indicação da velocidade máxima a que o condutor é aconselhado a transitar;

H7 - passagem para peões: indicação da localização de uma passagem para peões;

H7a - Passagem para velocípedes: indicação da localização de uma passagem para velocípedes;

H8a e H8b - passagem desnivelada para peões: indicação da localização da passagem desnivelada destinada ao trânsito de peões, em rampa e em escada, respectivamente;

H9 - hospital com urgência médica: indicação da existência de um hospital com urgência médica permanente;

H10 - posto de socorros: indicação de um posto de primeiros socorros;

H11 - oficina: indicação de oficina de pequenas reparações;

H12 - telefone: indicação da existência de um telefone público;

H13a - posto de abastecimento de combustível: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível, situado à distância, em metros, indicada no sinal;

H13b - Posto de abastecimento de combustível com tipo de combustível: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível com a indicação do tipo de combustível no sinal, situado à distância, em metros;

H13c - Posto de abastecimento de combustível com serviço a veículos eléctricos: indicação da existência de posto de abastecimento de combustível e de um ponto de carregamento para veículos eléctricos, situados à distância, em metros, indicada no sinal;

H13d - Posto de abastecimento de combustível com tipo de combustível e com serviço a veículos elétricos: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível com a informação do tipo de combustível referido no sinal e de um ponto de carregamento para veículos elétricos, situado à distância, em metros, indicada no sinal, podendo este conter a indicação de um ou dois tipos de combustível;

H14a - parque de campismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de campismo, situado à distância, em metros, indicada no sinal;

H14b - Parque de caravanismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de caravanismo, na direção da via de saída indicada pela seta;

H14c - Parque misto para campismo e caravanismo: indicação da existência de local em que é permitida a prática de campismo e de caravanismo;

H14d - Área de serviço para autocaravanas: indicação da existência de um espaço destinado exclusivamente a autocaravanas equipado de acordo com a legislação que define os respetivos requisitos;

H14e - pictograma de autocaravana acrescido de painéis adicionais para identificação dos estacionamentos exclusivos de autocaravanas, das áreas de serviço para autocaravanas;

H15 - telefone de emergência: indicação da existência de um telefone de emergência, situado à distância, em metros, indicada no sinal;

H16a - Pousada: indicação da existência de uma pousada;

H16b - Alojamento local: indicação da existência de um alojamento local;

H16c - pousada de juventude: indicação da existência de uma pousada de juventude;

H16d - Turismo rural: indicação da existência de um local onde se pratica o turismo em espaço rural;

H17 - Empreendimento turístico: indicação da existência de um empreendimento turístico, nomeadamente hotel, aparthotel, aldeamento, resort ou turismo de habitação;

H18 - restaurante: indicação da existência de um restaurante;

H19 - café ou bar: indicação da existência de um café, bar ou estabelecimento similar;

H20a - Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros: indicação do local destinado a paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros, podendo conter a designação da transportadora e os números das carreiras;

H20b - paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros que transitem sobre carris: indicação do local destinado a paragem daqueles veículos de transporte colectivo de passageiros;

H20c - paragem de veículos afectos ao transporte de crianças: indicação do local reservado a paragem de veículos afectos ao transporte de crianças;

H21 - aeroporto: indicação da existência de um aeroporto ou aeródromo;

H22 - posto de informações: indicação da existência de um posto de informações;

H23 - estação de radiodifusão: indicação de estação de radiodifusão dando informações sobre a circulação rodoviária; este sinal pode conter a indicação da estação de rádio, bem como da frequência em que emite;

H24 - auto-estrada: indicação de entrada numa auto-estrada, vigorando na mesma, por consequência, as regras de trânsito especialmente destinadas a esse tipo de vias;

H25 - Via reservada a automóveis e motociclos: indicação de entrada numa via reservada, vigorando na mesma, por consequência, as regras de trânsito especialmente destinadas a este tipo de vias;

H26 - Escapatória: indicação de uma zona fora da faixa de rodagem destinada à imobilização de veículos em caso de falha do sistema de travagem;

H27 - Inversão do sentido de marcha: indicação do local onde é possível a realização da manobra de inversão do sentido de marcha;

H28 - limites de velocidade: indicação dos limites gerais de velocidade em vigor, dentro e fora das localidades, nas auto-estradas e vias reservadas a automóveis e motociclos;

H29a e H29b - identificação de país: local a partir do qual se inicia o território do país indicado no sinal;

H30 - praticabilidade da via: informação da transitabilidade da via de montanha ou sujeita a inundações temporárias; o painel n.º 1 indica se a via está «aberta» ou «fechada», o painel n.º 3 indica, no caso de a passagem estar fechada, até onde é possível transitar, devendo, neste caso, o painel n.º 2 ter a indicação «aberta até ...». Em via de montanha o painel n.º 2 pode ainda indicar se é obrigatório ou aconselhado o uso de correntes de neve;

H31a, H31b, H31c e H31d - número e sentido das vias de trânsito: indicação do número e sentido das vias de trânsito, podendo o seu desenho ser ajustado à configuração existente de acordo com o quadro XVI, em anexo;

H32 - supressão de via de trânsito: indicação de supressão de uma via de trânsito, podendo o seu desenho ser ajustado à configuração existente de acordo com o quadro XVI, em anexo;

H33 - via verde: indicação de uma via de portagem reservada aos utentes portadores do equipamento identificador;

H33a - via manual: indicação de uma via de portagem em que o pagamento é feito em numerário ou cartão de pagamento, manualmente com operador da concessionária;

H33b - via manual automatizada: indicação de uma via de portagem em que o pagamento é feito em numerário ou cartão de pagamento, manualmente com máquina apropriada;

H33c - via card: indicação de uma via de portagem em que o pagamento é feito exclusivamente com o cartão via card;

H34 - centro de inspeções: indicação da localização de um centro de inspeções técnicas de veículos;

H35 - túnel: indicação da existência de um túnel, podendo o nome do túnel ser indicado na parte inferior do sinal cuja extensão é dada por painel adicional do modelo n.º 2;

H36 - fim da recomendação do uso de correntes de neve: indicação de que terminou a recomendação do uso de correntes de neve feita pelo sinal H5;

H37 - fim de velocidade recomendada: indicação de que terminou a recomendação da velocidade indicada no sinal H6;

H38 - fim de auto-estrada: indicação de que terminou a auto-estrada;

H39 - fim de via reservada a automóveis e motociclos: indicação de que terminou a via reservada a automóveis e motociclos;

H40 - fim de estacionamento autorizado: indicação de que terminou o local em que o estacionamento era autorizado;

H41 - fim de túnel: indicação de que terminou o túnel.

H42 - velocidade média: indicação de via sujeita a controlo de velocidade, através do cálculo da velocidade média.

H43 - Velocidade instantânea: indicação de via sujeita a fiscalização de velocidade;

H44a - Lanço com cobrança electrónica de portagem: indicação de um lanço de auto-estrada sujeito a cobrança electrónica de portagem;

H44b - Lanço com cobrança electrónica de portagem: indicação de um lanço de auto-estrada sujeito a cobrança electrónica de portagem, situado à distância, em metros, indicada no sinal;

H44c - Lanço com cobrança electrónica de portagem: indicação de um lanço de auto-estrada sujeito a cobrança electrónica de portagem, na direcção da via de saída indicada pela seta;

H45 - Fim de lanço com cobrança electrónica de portagem: indicação de que terminou o lanço de auto-estrada sujeito a cobrança electrónica de portagem.

H46 - Zona residencial ou de coexistência: indicação de entrada numa zona de coexistência;

H47 - Fim de zona residencial ou de coexistência: indicação de que terminou a zona de coexistência;

H48 - Lomba redutora de velocidade: indicação da localização de uma lomba redutora de velocidade;

H49a e H49b - Área de paragem de emergência: indicação de um local que apenas pode ser utilizado em caso de emergência ou de perigo, indicando o sinal H49b a existência de um telefone de emergência;

H50a, H50b, H51a e H51b - Saída de emergência: indicação da localização de uma saída de emergência e da direção e distância à saída de emergência mais próxima.