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Artigo 54.º

Domínio de aplicação

Redação registada como em vigor em 25/08/2002.

Esta redação foi substituída em 19/04/2020. Ver a versão consolidada

A sinalização turístico-cultural deve ser utilizada para assinalar, designadamente:

  1. a)Regiões que se destacam pelos seus valores patrimoniais e ou paisagísticos;
  2. b)Motivos de relevância cultural, histórico-patrimonial e paisagística, de acordo com a seguinte classificação hierárquica:

    1.º Conjuntos monumentais e cidades-museu;

    2.º Conjuntos de interesse patrimonial e paisagístico e conjuntos de interesse histórico-patrimonial;

    3.º Monumentos e sítios arqueológicos;

    4.º Igrejas, palácios e castelos;

  3. c)Acidentes geográficos e parques naturais ou nacionais;
  4. d)Conjuntos de locais de interesse turístico-cultural de acesso público que constituam itinerário turístico;
  5. e)Localidades, com indicação dos motivos de interesse turístico, geográfico-ecológico e cultural.