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Artigo 56.º

Dimensões e características

Redação registada como em vigor em 01/10/1998.

Esta redação foi substituída em 19/04/2020. Ver a versão consolidada

As dimensões dos sinais turístico-culturais são as seguintes:

  1. a)Sinais referidos no n.º 1 do artigo anterior - as exigidas para a sua perfeita leitura;
  2. b)Sinais referidos nos n.os 2, 3, 4 e 5 do artigo anterior - de acordo com o quadro XVI, em anexo.