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Artigo 90.º

Sinais verticais

Redação registada como em vigor em 01/10/1998.

Esta redação foi substituída em 19/04/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Na sinalização vertical podem ser usados os sinais de perigo, de regulamentação, de indicação, os painéis adicionais e a sinalização de mensagem variável previstos no capítulo II deste Regulamento, bem como os previstos no n.º 3 deste artigo que se revelem necessários.
  2. 2 -Os sinais verticais a utilizar devem ter as características constantes dos quadros I a XVIII, inclusive, com as seguintes especificidades:
    1. a)Os sinais de perigo, de prescrição específica, de pré-sinalização e de direcção devem ter cor de fundo amarela;
    2. b)As baias e balizas têm listas alternadas vermelhas e brancas.
  3. 3 -Em função da natureza da obra ou do obstáculo e dos condicionamentos de trânsito deles decorrentes, podem ainda ser utilizados os seguintes sinais de indicação, representados no quadro XXXIX, em anexo:

    ST1a, ST1b, ST1c e ST1d - número e sentido das vias de trânsito;

    ST2 - supressão de via de trânsito;

    ST3 - supressão da berma;

    ST4 - desvio de via de trânsito;

    ST5 - desvio para a faixa de rodagem contrária;

    ST6 - estreitamento de via de trânsito;

    ST7 - pré-sinalização de desvio de itinerário;

    ST8a e ST8b - desvio de itinerário;

    ST9 - fim de desvio;

    ST10 - circulação alternada;

    ST11 - trânsito sujeito a demora;

    ST12 - telefone de emergência;

    ST13 - acidente;

    ST14 - fim de obras.

  4. 4 -Os sinais a que se refere o número anterior devem ter cor de fundo amarela, salvo o sinal ST13, que deve ter cor de fundo vermelha, e as dimensões previstas nos quadros V a XVI, inclusive, podendo ter dimensões inferiores quando as condições de localização não permitam o emprego dos sinais com as dimensões normais.