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Artigo 92.º

Sinalização luminosa e sinalização de mensagem variável

Redação registada como em vigor em 19/04/2020.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Nos casos em que a regulação do trânsito é efectuada por meio de sinalização luminosa, esta deve ser feita nos termos do disposto no artigo 69.º do presente Regulamento.
  2. 2 -A fonte de energia da sinalização luminosa deve ser autónoma da rede de iluminação pública.
  3. 3 -Nos casos em que sejam utilizados sinais de mensagem variável montados num veículo de apoio, devem ser usados os seguintes sinais, representados no quadro XXXIX, em anexo:

    STV1 - Baia direcional: indica mudança brusca de trajetória, podendo ser apresentado fixo, complementado com duas luzes amarelas acendendo alternadamente (S7), ou em translação contínua;

    STV2 - Painel de mensagem variável: utiliza-se para apresentação de mensagens de texto.