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Artigo 3.º — Composição

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -A CCM é composta pelos dirigentes dos seguintes órgãos de natureza cultural:
    1. a)Academia de Marinha;
    2. b)Museu de Marinha;
    3. c)Biblioteca Central da Marinha;
    4. d)Aquário de Vasco da Gama;
    5. e)Planetário de Calouste Gulbenkian.
  2. 2 -O presidente da CCM é um oficial general no activo ou na reserva, nomeado de entre o presidente da Academia de Marinha e os directores do Museu de Marinha ou da Biblioteca Central da Marinha, em regime de acumulação.
  3. 3 -Ao presidente da CCM compete a coordenação dos assuntos correntes respeitantes aos órgãos de natureza cultural da Marinha e conducentes à concretização do plano de actividades culturais da Marinha, de acordo com a orientação que, para o efeito, for expressa pelo CEMA.
  4. 4 -O secretário da CCM é um oficial, no activo ou na reserva, nomeado para o efeito.
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