Art.º 138 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Limitação das distâncias a percorrer

1 -Nas vias de evacuação horizontal em impasse, a distância máxima a percorrer pelo público deve ser de:
1. a)10 m, em recintos fechados e cobertos;
2. b)20 m, em recintos ao ar livre.
2 -O disposto no número anterior não se aplica, contudo, a vias de evacuação constituídas por corredores ligando directamente saídas de locais do tipo A às saídas do piso, ou do recinto, desde que não possuam comunicação com qualquer outro local, à excepção de instalações sanitárias.
3 -Sem prejuízo do disposto no artigo 68.º, a distância máxima a percorrer pelo público desde qualquer ponto susceptível de ocupação até uma saída do piso, ou do recinto, deve ser de:
1. a)60 m, em recintos fechados e cobertos, sendo, contudo, nos pisos enterrados, esta distância reduzida a 40 m;
2. b)120 m, em recintos ao ar livre.

Artigo 138.º — Limitação das distâncias a percorrer