Artigo 23.º

Mobiliário e equipamento

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

1 -O mobiliário, bem como as divisórias móveis ou extensíveis, situado em locais de tipo A devem ser construídos com materiais da classe M3.
2 -As cadeiras, as poltronas e os bancos para uso do público devem, em geral, ser construídos com materiais da classe M3.
3 -A disposição do número anterior não se aplica a cadeiras, poltronas e bancos estofados, os quais podem possuir estrutura em materiais da classe M3, e componentes almofadados cheios com material da classe M4, possuindo invólucros bem aderentes ao enchimento em material da classe M2.
4 -Os elementos almofadados utilizados para melhorar o conforto dos espectadores em bancadas devem possuir invólucros e enchimento nas condições do número anterior.
5 -O disposto no n.º 1 é aplicável a recintos alojados em tendas e estruturas insufláveis.
6 -O disposto nos n.os 2, 3 e 4 é aplicável a todos os recintos situados em tendas e estruturas insufláveis, bem como a recintos situados ao ar livre, que disponham de lugares dispostos em bancadas ou tribunas construídas por materiais combustíveis e não isoladas dos espaços subjacentes.
7 -Para além dos casos visados nos números anteriores, não é exigida comprovação da classe de reacção ao fogo do mobiliário corrente, disposto em locais do tipo A, ou a mobiliário de qualquer natureza, disposto nos restantes locais.