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Artigo 254.º

Instruções de segurança

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

Nos recintos devem ser afixadas, em locais bem visíveis, instruções de segurança, redigidas de forma concisa e inscritas em suportes fixos e inalteráveis, indicando:

  1. a)As modalidades de alerta aos meios de socorro;
  2. b)A localização e as instruções de funcionamento dos meios de primeira intervenção;
  3. c)O plano de evacuação de emergência do recinto.