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Artigo 51.º

Portas de tipos especiais

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As portas giratórias, os torniquetes e as portas de deslizamento lateral não motorizadas não são consideradas como portas de saída.
  2. 2 -As portas giratórias devem ser encarteláveis por simples accionamento de um fecho e pressão leve.
  3. 3 -As portas motorizadas dispostas nas saídas devem, em caso de falta de energia ou de falha no sistema de comando, abrir por deslizamento lateral automático, libertando o vão respectivo em toda a sua largura, ou poder abrir-se por rotação no sentido da evacuação, obtida por pressão manual, segundo um ângulo não inferior a 90º.
  4. 4 -Sempre que existam nos caminhos de evacuação portas dos tipos referidos no n.º 1, devem ser dispostas, junto a elas, outras portas, satisfazendo as condições do artigo 50.º e comportando afixada a seguinte inscrição: «SAÍDA DE EMERGÊNCIA».
  5. 5 -Os vidros utilizados em portas devem ter resistência mecânica adequada.