- 1 -O Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF AL) é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Mapa síntese.
- 2 -O mapa síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a floresta-modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos.
- 3 -O PROF AL é acompanhado por um Relatório que inclui dois documentos:
- a)A Base de Ordenamento, composta por:
- i)Base de informação;
- ii)Síntese de ordenamento.
- b)O Plano, composto por:
- i)Normas genéricas de intervenção nos espaços florestais, também incluídas no anexo I a este regulamento e que dele fazem parte integrante;
- ii)Modelos de silvicultura, também incluídos no anexo II a este regulamento e que dele fazem parte integrante;
- iii)Objectivos estratégicos gerais e visão para a região PROF;
- iv)Objectivos específicos, modelos de organização territorial e medidas a implementar;
- v)Estratégias complementares;
- vi)Indicadores para monitorização do plano.
- a)A Base de Ordenamento, composta por:
Artigo 7.º — Composição do plano
Vigente desde: 05/04/2007
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/04/2007