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Artigo 30.º

Definição da arte

Redação registada como em vigor em 02/12/1998.

Esta redação foi substituída em 04/06/2000. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O alcatruz é um pote de secção circular que se destina à pesca do polvo.
  2. 2 -Os alcatruzes são calados em teias fundeadas, constituídas por um linha principal, chamada madre, à qual se ligam, a intervalos regulares, linhas secundárias, designadas baixadas, nas extremidades de cada uma das quais se fixa um alcatruz.