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Artigo 44.º

Caracterização da sinalização das artes

Redação registada como em vigor em 02/02/1989.

Esta redação foi substituída em 21/09/2015. Ver a versão consolidada

A sinalização das artes e instrumentos de pesca, que tem por fim a segurança da navegação de superfície, obedece às seguintes disposições:

  1. a)As bóias das extremidades referidas nos artigos 41.º e 42.º e a bóia singular referida no artigo 43.º devem ser de cor vermelha e marcadas com o conjunto de identificação da embarcação a que pertencem, devendo adevendo a referida no artigo 43.º manter suspenso um cabo de alar a arte com cerca de 20 m de comprimento e um peso adequado na sua extremidade;
  2. b)Os mastros a colocar nas bóias devem ter altura não inferior a 2 m, medidos acima da bóia;
  3. c)Os reflectores de radar devem ser de metal ou plástico metalizado ou de outro material aprovado e dispostos ou construídos de maneira a reflectirem a energia que incida de qualquer azimute, devendo, sempre que possível, ser da cor das bandeiras respectivas;
  4. d)As bandeiras devem ser quadradas, de 50 cm de lado, sendo:

    1) Alaranjadas, as das extremidades das artes e outros instrumentos de pesca fundeados e dispostos horizontalmente na água;

    2) Vermelhas e amarelas, em duas faixas verticais iguais, com a vermelha junto ao mastro, as das artes e outros instrumentos de pesca fundeados que não se disponham horizontalmente na água;

    3) Amarelas, as das extremidades das artes de deriva;

    4) Brancas, as das bóias intermédias;

  5. e)Os faróis devem ser de luz branca, visíveis a uma distância não inferior a 2 milhas em condições de boa visibilidade.