À Divisão de Apoio Técnico compete:
- a)Cooperar com as ONG, viabilizando o diálogo social;
- b)Analisar, emitir parecer, acompanhar e avaliar os planos das ONG, promovendo a sua articulação e complementaridade, em ordem a um total aproveitamento dos recursos nacionais;
- c)Propor medidas, analisar e emitir parecer sobre os apoios às ONG;
- d)Proceder ao atendimento, informação, encaminhamento e orientação das pessoas com deficiência e suas famílias.