- 1 -A componente comum da prova é constituída por uma prova escrita.
- 2 -A componente específica da prova é constituída por uma prova que pode ser escrita, oral ou prática.
- 3 -[Revogado].
- 4 -[Revogado].
- 5 -[Revogado].
Artigo 5.º — Modalidades
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