Art.º 36 · Decreto Regulamentar n.º 74/2007 — Direcção de Doutrina

1 -À Direcção de Doutrina incumbe dirigir, supervisionar, coordenar, integrar e controlar a actividade global de produção doutrinária.
2 -Compete, em especial, à Direcção de Doutrina:
1. a)Avaliar permanentemente a situação do corpo doutrinário existente, também na perspectiva conjunta e combinada;
2. b)Estudar e propor normas de funcionamento do sistema doutrinário, bem como orientações e prioridades quanto a necessidades;
3. c)Estabelecer ciclos de produção de doutrina, de acordo com as prioridades definidas;
4. d)Acompanhar e colaborar nas matérias relativas à interoperabilidade de equipamentos e materiais, à organização de forças e respectivos quadros orgânicos, bem como no restabelecimento dos requisitos operacionais dos equipamentos das forças;
5. e)Normalizar, uniformizar e validar a terminologia;
6. f)Planear e propor as actividades anuais e respectivos orçamentos a cometer ao sistema doutrinário;
7. g)Analisar, processar e difundir a informação contida em relatórios de actividades, de comando, de inspecção e outros;
8. h)Acompanhar e colaborar na validação interna e externa de processos e de aplicação da produção doutrinária;
9. i)Desenvolver acções de investigação e análise, também numa lógica prospectiva;
10. j)Coordenar, integrar e explorar as actividades desenvolvidas por grupos de trabalho nacionais e internacionais;
11. l)Recolher, analisar, integrar e explorar o retorno de experiências;
12. m)Prestar aconselhamento nos domínios da simulação do combate e das técnicas de apoio à decisão;
13. n)Gerir as publicações doutrinárias do Exército e recepcionar, controlar e difundir todas as publicações doutrinárias externas.
3 -A Direcção de Doutrina compreende:
1. a)O director;
2. b)O subdirector;
3. c)A Repartição de Doutrina, que exerce as competências previstas nas alíneas a), b), c), d), e), f) e g) do numero anterior;
4. d)A Repartição de Investigação, e Análise, que exerce as competências previstas nas alíneas h), i), j), l) e m) do número anterior;
5. e)O Centro de Documentação e Difusão, que exerce as competências previstas na alínea n) do número anterior.

Artigo 36.º — Direcção de Doutrina

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