- 1 -O PROF PIN assume como objectivo e promove como prioridade a defesa e a protecção de espécies florestais que, pelo seu elevado valor económico, patrimonial e cultural, pela sua relação com a história e cultura da região e pela raridade que representam, bem como pela sua função de suporte de habitat, carecem de especial protecção, designadamente:
- a)Espécies protegidas por legislação específica: azevinho espontâneo, sobreiro e azinheira;
- b)Exemplares espontâneos de espécies florestais que devem ser objecto de medidas de protecção específica: pinheiro-silvestre (Pinus sylvestris) (indígena), teixo (Taxus baccata), plátano-bastardo (Acer pseudoplatanus), bétula (Betula pubescens) (indígena), freixo-nacional (Fraxinus angustifolia), azevinho (Ilex aquifolium), aderno-de-folhas-largas (Phillyrea latifolia), cerejeira-brava (Prunus avium), azereiro (Prunus lusitanica), abrunheiro (Prunus spinosa), catapereiro (Pyrus bourgaena), periqueiro (Pyrus cordata) e salgueiro-com-folhas-de-amendoeira (Salix triandra).
Artigo 9.º — Espécies protegidas
Vigente desde: 19/07/2006
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